ICMS ST

minha empresa localizada no rio de janeio e fabricante de refresco ncm 2202100 (não é a base de chá) seu produto tem substituição tributaria.

gostaria de saber se quando vendo meu produto para são paulo tenho que destacar icms st?

e como posso descobrir se o meu cliente tem algum tipo de convenio ou protocolo que o torna substituto tributario, com isso ele fica responsavel pelo recolhimento?
por favor me ajudem

desde já agradeço a atenção

Faça uma pesquisa no Módulo NCM/ALÍQUOTAS em conta1.net/contabilista

Sendo que pra você ver as alíquotas e MVA e a base legal por estado, precisa estar logada.

Bom dia Ione ,
Consultando o NCM informado pode-se verificar que de fato existe o fato gerador para que ocorra a substituição tributária , com base no Protocolo 045 05/04/2013 fica a responsabilidade pelo emitente da nota tal recolhimento . Abaixo estou encaminhando o link do protocolo mencionado para fins de consulta . A consulta pode ser feita também através do site da Receita Federal.

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=253199
Espero ter ajudado!

estou com duvidas em relaçao a st ,venda para SP e houve pagamento a maior como proceder existe uma forma de fazer pedido de pagamento indevido ou a maior online ( a GNREé paga no nome do cliente)