NCM COM OU SEM SUBISTIUIÇÃO TRIBUTARIA

Colegas do portal, boa tarde.

Tenho um NCM que é 85081100, porém quando eu consulto no convênio icms 142/18 só aparece da seguinte forma.: 
40.0 - 21.040.00 -  8508 - Aspiradores....

1 - Isso quer dizer que o meu NCM tem ST? Pois, todos os NCM´S que iniciarem com essa cadeia terá ST?

2 - A empresa é um comércio e esta revendendo esse produto para um consumidor final, como somos comércio não temos quer destacar a Substituição Tributária nesse operação, pois ela foi paga pela indústria na sua saída até o final correto?

Desde já agradeço pela colaboração.

Juliana,

Sim, quer dizer que todos os produtos que comecem com 8508 e que sejam aspiradores, tem ST. Lembrando que tem que ter as duas características, caso não seja aspirador, não tem ST.


Via de regra não se aplica ST para consumidor final, mas quando você recebe uma mercadoria onde a ST já foi recolhida anteriormente, não tem que destacar nenhum ICMS.

Karina, bom dia.

Obrigada pela sua resposta.

Gostaria de aproveitar e te perguntar uma coisa.... por favor me ajuda se puder

A empresa em questão ela compra produtos de uma outra empresa que importa, então temos a seguinte situação.:

A minha empresa é cliente de uma importadora (essa importadora compra e emite a nota de entrada para naturalizar os produtos comprados) 
Quando eu compro na minha nota de venda uso o csosn com inicio 0 mesmo??

Obrigada desde já.

Juliana,

O correto é usar um que inicie com 2 ou 7, a depender se o produto tem ou não similar nacional:

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX