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Pizzaria - Alíquota ICMS/SP E CFOP

Adriana

Adriana

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 4 anos Quarta-Feira | 19 junho 2019 | 15:50

Olá, estou com uma empresa no ramo de pizzaria, aonde a matéria prima tem substituição tributária.
Já li vários tópicos porém ainda estou com muitas dúvidas. Perguntas: Terei que pagar ICMS em cima das vendas? Qual o valor da Alíquota?.Tem redução na base de calculo? E qual o CFOP que devo utilizar? É o CFOP 5.101, 5.102 ou 5.405. Empresa esta no lucro presumido e utiliza nota fiscal de consumidor final.

e utiliza nota fiscal de consumidor final.

Adriana

Adriana

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 4 anos Quarta-Feira | 26 junho 2019 | 15:04

Obrigada William,

Me esclareceu bastante.

A única dúvida que ficou é a seguinte, como é uma pizzaria normalmente a saída de refeição, pelo que li será tributada normalmente certo?

Só terá a redução da base de cálculo se a mesma for consumida no estabelecimento, é isto?

William

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 4 anos Quarta-Feira | 26 junho 2019 | 16:47

Sim tributada normalmente mas seu estado oferece alguns benefícios.
Segunda questão entendo que mesmo que não seja consumida nas dependências da empresa considera-se a venda para consumidor final ( acho que quer exemplificar a entrega por motoboy correto ).
Distribuição (venda) a outros comerciantes (saída de refeição): a distribuição (venda) de refeições a outros comerciantes é considerado saída de mercadoria (refeição), hipótese em que a operação se submeterá às regras comuns do ICMS, conforme previsão do artigo 2º, caput, I do RICMS/2000-SP.
Acima não seria o seu caso.

Adriana

Adriana

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 4 anos Quarta-Feira | 10 julho 2019 | 16:47

Obrigada William, me salvou rs.

Perg.: Segunda questão entendo que mesmo que não seja consumida nas dependências da empresa considera-se a venda para consumidor final ( acho que quer exemplificar a entrega por motoboy correto ). 
Resp.:  Correto, é isto mesmo entrega por motoboy.
Irei aplicar os benefícios, agradeço.

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