ICMS CARVÃO

Boa tarde, não sou da area fiscal e estou com duvidas. Estou com uma empresa de MG de venda de carvão vegetal. Os supermercados estão exigindo credito de icms para ele.Se não tiver eles nao compram. Como verifico o percentual que ele vai pagar sobre esse icms?  Alguem pode me ajudar? 

Boa tarde, Edilene! Tudo bem?

Não foi especificado, mas parece que o seu cliente é optante pelo simples nacional. Se for essa a dúvida, você terá que verificar a alíquota de acordo com a faixa de tributação, conforme o anexo I (se o seu cliente for comércio) ou II (se for indústria) da LC 123/2006, apurando, assim, a alíquota do ICMS devido que poderá ser aproveitado pelo supermercado.

Bom dia Ricardo!

Ele é optante do Simples Nacional sim, e é comercio. Neste caso ele pode manter no simples e o supermercado aproveitar o ICMS? Não preciso passar ele para o Lucro Presumido?  

Att; 

Bom dia! Isso mesmo, não precisa alterar o regime de tributação. Na nota fiscal eletrônica, seu cliente deverá utilizar o código "101" no CSOSN do Icms para que a alíquota e o valor do imposto aproveitável sejam inseridos em campo próprio.

Obrigada Ricardo, me ajudou muito!