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Remessa de analise de garantia

Vania Xavier

Vania Xavier

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 4 anos Terça-Feira | 25 junho 2019 | 17:37

Olá!
Sou revenda (RPA), estou enviando uma peça pra analise em garantia para meu fabricante/importador, pois quando vendi para meu cliente deu defeito.
A minha duvida seria:
Na remessa para analise em garantia, tenho que destacar os icms proprio e ST para o fabricante.

No caso como sou RPA, na nota de retorno do fabricante pro revendedor, (independente ser der garantia ou não) posso me creditar do icms proprio ??

Agradeço.

Vania

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 4 anos Segunda-Feira | 19 agosto 2019 | 21:04

Não foi dito o tipo de peça, seja como for, Vânia, exitem 02 (dois) Convênios ICMS que tratam da questão:
O Convênio ICMS nº 129/2006 (peça de carro) e o Convênio ICMS nº 27/2007.

Nenhum deles fala na operação de análise em garantia. O que existe é A ISENÇÃO DO ICMS da peça defeituosa destinada ao fabricante, no caso, as cláusulas quintas dos respectivos Convênios citados acima.
Assim, essa questão de análise em garantia não existe, caso remeta, não existe previsão de isenção e como tal será tributata normalmente (ou está devolvendo a peça defeituosa ao fabricante e portanto isenta ou então será tributáda).
Entendo assim!

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