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ICMS PARA O NCM 84195010

FLÁVIA SILVA

Flávia Silva

Iniciante DIVISÃO 4 , Assistente Fiscal
há 5 anos Quarta-Feira | 26 junho 2019 | 10:36

Prezados,
Um cliente me fez um questionamento à respeito de uma nota emitida, a qual o ICMS do produto está com  a alíquota de 18%, pois foi emitida para dentro do estado de São Paulo. Ele questiona, a respeito de uma legislação para redução da alíquota de ICMS para o NCM desse produto em específico, onde a alíquota deveria ser 8,8%. Alguém sabe me falar algo sobre esse assunto? 
O NCM é 84195010, é um produto que foi produzido para usinagem. 
Desde já agradeço. 

Augusto Costa

Augusto Costa

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Tributário
há 5 anos Quarta-Feira | 26 junho 2019 | 11:01

Flávia, 

Asseguro que realmente seja 18%, não vi nenhuma previsão de redução para esse NCM. Nisso, peça ao seu cliente a base legal dessa afirmação dele. 

Outra coisa, 

Qual é o produto específico, pode dizer pra mim?

Assistente Tributário
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(21) - 96514-5279

Faz o que ninguém quer fazer, sobe aonde ninguém subiu e caminhe até onde nenhum homem caminhou, mas faz!

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