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Reinaldo Pereira
Iniciante DIVISÃO 3 , Analista FiscalBom Dia !
Uma empresa de S.P. optante do Simples comprou do estado de M.G. com Substituição Tributária destacada na Nota de Entrada.
A empresa de S.P. vai revender para o estado do R.J. onde o mesmo vai revender o produto.
Gostaria de saber se temos que destacar a Substituição Tributária na Saída para o R.J. ?
Luciano
Prata DIVISÃO 3 , Analista FiscalBoa tarde Reinaldo,
Tem que verificar se existe Protocolo ICMS ou Convênio envolvendo a "mercadoria em questão", uma simples consulta pelo NCM/SH na legislação do RJ pode ser suficiente para que você tenha certeza da obrigação, para assim calcular e destacar o ICMS Substituição Tributária na NF-e, com recolhimento da GNRE através do endereço http://www1.fazenda.rj.gov.br/projetoGCTBradesco/br/gov/rj/sef/gct/web/emitirdocumentoarrecadacao/DocumentoArrecadacaoController.jpf.
Att.
Luciano
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