x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 676

ST ICMS SIMPLES NACIONAL

JULIANA VILLA

Juliana Villa

Bronze DIVISÃO 4
há 4 anos Sexta-Feira | 28 junho 2019 | 08:09

Bom dia Amigos, 

Estou com uma duvida, pois é a primeira vez que faço...
Uma empresa em SP , que é optante do Simples Nacional, e revende produtos de informatica, comprou BAterias CSB NCM 85072010, de uma empresa localizada no ES, a qual não é optante do simples... 

Nesse caso, eu tenho que recolher  ST Icms, ou a empresa que me vendeu que recolhe?

Rafael Neves

Rafael Neves

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 28 junho 2019 | 08:33

Bom dia, Juliana!

A primeira coisa a fazer é verificar se no estado de SP, a NCM 85072010 está sujeito a ST.
Depois você deve analisar se essa mercadoria tem protocolo entre SP x ES.
Se tiver protocolo com SP, e la estiver informando que o imposto deverá ser recolhido pelo remetente da mercadoria, a empresa que esta localizada no ES, deve recolher o imposto  e mandar destacado no documento fiscal nos campos próprios da NF-e.
Ou, se NÃO tiver protocolo, a empresa paulista deve recolher a ST.

lembrando que ICMS-ST, recolhe se a mercadoria for destinada a REVENDA, caso contrário (USO/CONSUMO- ATIVO), será recolhido o diferencial de alíquota.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.