ST Artigos de piscina

Prezados(as), boa tarde!

Alguém saberia dizer se os artigos de piscinas classificados na posição do NCM 3917 (ex. mangueira azul sanfonada de aspirador) são considerados para efeitos de tributação de ST como materiais de construção e congeneres? 

Olá Gilnei

Podem ser correlacionados em autopeças:
Artigo 313-O do RICMS/SP - Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos

Ou

Materiais de construção e congêneres:
Artigo 313-Y do RICMS/SP - Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção.

O Protocolo ICMS 11/2008 faz referência a "tubos, mangueiras em geral, registros, bolsas, spuds, grelhas, torneiras e conduítes (eletrodutos), todos de plástico" e a "conexões, sifões (inclusive caixas sifonadas), válvulas, adaptadores, buchas, caps, colares, conectores, curvas, flanges, joelhos, junções, luvas, juntas, niples, válvulas, plugues, ponteiras, prolongamentos, reduções, tes, cachimbos, cruzetas, uniões, engates e kit’s cavaletes, todos de plástico (acessórios)", NCM 3917; a "duto flex - mangueiras", NCM 3917.32.29; e a "duto flex", NCM 3917.33.00, 3917.40.10 e 3917.40.90.

Adilson, boa tarde!

Obrigado pela prontidão em sua resposta, ajudou muito!