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Fabiana da Silva de Souza
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Ola bom dia...
Estou abrindo uma empresa e estou com algumas duvidas na tributação do Oleo Lubrificante.
Como funciona a tributação do Oleo Lubrificante para uma industria e uma distribuidora tanto na compra e na venda.
Alguém pode me ajudar !!
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente O que significa quando você diz que: "está abrindo uma empresa de óleo lubrificante"?
Isso porque você pergunta como funciona a tributação do óleo lubrificante para uma indústria e uma distribuidora tanto na compra e na venda!
Assim, restam as dúvidas: Você é um comércio de óleo lubrificante? você é a indústria de óleo lubrificante? você é uma distribuidora? você compra da indústria ou venda para indústria (caso seja comércio)? você compra da distribuidora? seu lubrificante é de origem petróleo (mineral), ou é de origem animal ou vegetal? Enfim...
Favor seja objetiva, tipo: sou um comércio de lubrificante, ou sou uma distribuidora, ou compro de outros Estados lubrificantes de uma indústria, etc, etc.
Caso não seja objetiva na pergunta, então, a resposta também poderá ser genérica, já que não se sabemos qual a sua dúvida!
Obs. O que posso dizer genericamente é que leia o artigo 412 do RICMS/SP e lá verá que a substituição no Estado de São Paulo diz respeito apenas a lubrificante derivado de petróleo (demais lubrificantes tributação normal).
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