x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 6

acessos 249

RETENÇÃO PIS/COFINS/CSLL

ANA MARIA NOGUEIRA CARVALHO

Ana Maria Nogueira Carvalho

Prata DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 5 anos Quinta-Feira | 4 julho 2019 | 15:28

boa tarde!!!! 
 Sâmik Yara Brito de Almeida, você deve se atentar, primeiramente ao regime de tributação da sua empresa e também  se o serviço prestado estiver elencado na Lei nº 10.833/2003, deve-se fazer as retenções, conforme a referida Lei, porém para as empresas do Simples Nacional, estão dispensadas de efetuar as retenções na qualidade de tomador do serviço.
Att,

Luiz Carlos

Luiz Carlos

Prata DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 4 julho 2019 | 15:52

Sâmik, boa tarde...
A Ana pergunta se a sua empresa é tributada pelo lucro real, presumido e/ou simples nacional.
Porque se lucro rea/presumido cabe a retenção de 4,65% e dependendo dos serviços prestados, também 11% de INSS.
Se for optante pelo simples nacional, retém apenas 11% de INSS.
Att,

Sâmik Yara Brito de Almeida

Sâmik Yara Brito de Almeida

Bronze DIVISÃO 3 , Consultor(a) Técnico
há 5 anos Quinta-Feira | 4 julho 2019 | 16:04

A empresa é do Regime Lucro Real.


E com relação ao Inciso III Art. 4º  da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012. Qual o entendimento?
 

Art. 4º Não serão retidos os valores correspondentes ao IR e às contribuições de que trata esta Instrução Normativa, nos pagamentos efetuados a:

I - templos de qualquer culto;

II - partidos políticos;

III - instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, a que se refere o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997;

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade