x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 52

Retenção ISS F.Morato/SP

GRAZZIELA

Grazziela

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 4 anos Quarta-Feira | 10 julho 2019 | 17:43

Boa Tarde!

Alguém poderia me ajudar me passando a legislação atualizada do Iss com informações sobre retenção do imposto, visto que está com problema no site e também não consigo ligar, pois o mesmo fica mudo. A única Lei que consegui foi a Lei Complementar 051/1997.
Agradeço desde já,

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 12 julho 2019 | 14:06

Cara Grazziela,

A Lei que regulamenta o ISS é a LC 116/2003, no caso de retenção terá informações no artigo 6º, recomendo que comece por ela.


Att, Reinaldo Fonseca


____________________________________________
Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.