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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Duvida ST - industria

marcos kuntz

Marcos Kuntz

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 7 janeiro 2010 | 11:51

Bom dia temos um cliente que é equiparado a industria por opção então, consequentemente seu CNAE é de industria, porem ele adquiride produtos sujeitos a substituição tributaria (eletrodos, varetas de soldas entre outros itens), mas não industrializa nada ele só os comercializa, essa equiparação era somente para poder transferir creditos de IPI, minha duvida é a seguinte
a) em relação ao ICMS na saida desses produtos ele os venderá com substiuição mesmo que seu cliente os utilize no processo produtivo, já que as aquisições foram com substiuição?

Victor William

Victor William

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 7 janeiro 2010 | 13:37

Não, conforme o artigo 264 do RICMS e seus incisos,
Integração ou consumo em processo de industrialização não haverá a incidencia da S.T. , ele revenderá sem a tributação do ICMS, que outrora ja foi retido na "fonte" pela industria fabricante!!
Espero ter ajudado
Abraços

"God Our Hope, Our Salvation"
"Para vencer na vida não é importante chegar em primeiro. Simplesmente é preciso chegar, levantando a cada vez que cair pelo caminho."

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