Comissão dos Correios

Boa Tarde, Srs

Estou cuidado de uma empresa de MarketPlace, ela presta serviços para os correios, como funciona a operação, a cada envio de mercaria ganhamos uma comissão dos correios, só que precisamos emitir uma nota fiscal, para comprovar o lucro que tivemos desses envios, só que pelo oque eu entendi, não podemos emitir uma nota fiscal para os correios, agora minha duvida, qual a forma correta, para informar esse lucro no meu faturamento, qual tipo de nota fiscal devo emitir, e se eu posso emitir para os correios a nota de comissão.

ATT,
Gabriel.

Quando você envia mercadorias quem tem que emitir nota fiscal é o contribuinte (seller) que usou seu espaço (marketplace). Você como prestador de um serviço não emite nota fiscal de mercadoria e sim de prestação de serviço (intermediário, item 10 da LC 116/2003). No mais, não existe nota fiscal de faturamento, isso não existe!
Como você tem um contrato com os Correios, entre em contato e saiba com eles qual o documento que satisfaz (pode ser uma declaração) para comprovar o seu faturamento!

Somos uma empresa que disponibiliza opções de transporte para empresas (Remetente).
Atualmente estamos trabalhando com os Correios, mas iremos expandir com outras transportadoras.
Como estamos correndo paralelo com a implantação do sistema e a contratação de uma empresa de contabilidade, surgiram dúvidas urgentes para aplicação nos sistemas com relação a operação fiscal da empresa.
Pelo que entendemos com as transpotadoras em geral, devemos emitir uma nota fiscal ao Remetente pelo nosso serviço e posteriormente receberemos uma nota fiscal da transportadora pelo serviço que ela prestou para nós.
Essa seria a operação correta?
Além disso, há uma dificuldade em desenhar o processo do correios, pois pelo que buscamos a empresa não emitirá uma nota fiscal e nem é exigido que seja emitido uma nota fiscal pelo serviço de intermediação com o correios.
Portanto a dúvida é se há necessidade de declarar algum valor de ganho desta intermediação e a forma correta de fazê-la. Outro ponto de dúvida é entender se há algum imposto que incide sobre esta intermediação, como PIS, COFINS, IRRF ou CSLL?

Pelo que entendemos com as transpotadoras em geral, devemos emitir uma nota fiscal ao Remetente pelo nosso serviço e posteriormente receberemos uma nota fiscal da transportadora pelo serviço que ela prestou para nós.
Essa seria a operação correta?
RESP. Como dito, quem emite nota fiscal da mercadoria é o contribuinte (seller - vendedor) pois as mercadorias é dele. Você poderia emitir uma nota fiscal de serviço (seu faturamento poderia ser caracterizado nessa nota do município).
Transportadora não emite nota fiscal e sim Conhecimento de Transporte - CT-e (dacte em papel). Quanto aos Correios que não é transportadora, possivelmente um documento interno deles.

2) No mais, sem dúvida está prestando um serviço, logo, é fato gerador do ISS. Você tem um ganho que é a comissão do vendedor do produto, logo, é uma renda e como tal, entendo, está sujeito ao Fisco Federal. A tributação junto ao Fisco Federal irá ocorrer conforme o seu regime de recolhimento (simples nacional, lucro presumido ou lucro real).