NCM 1602/1902

Boa tarde Prezados,

Alguém poderia por gentileza nos auxiliar com o seguinte questionamento, temos uma empresa atacadista localizada em SP com o segmento de artigos para pesca, adquirindo (Farinha de Sangue NCM 1602.39.00) e Mistura para massa farelo de soja NCM 1902.19.00 no PR.
A nossa dúvida é, devemos recolher o ICMS/ST? verificamos que tem protocolo, porém não veio recolhido o imposto.

Desde já agradecemos,

Atenciosamente,

Mayara Ortiz

Boa tarde Mayara. Como vai?

Mayara se ocorre a existência de protocolo e/ou convênio entre as UFs envolvidas na operação e o remetente não fez o destaque do ICMs ST na nota fiscal destinada ao adquirente, compete a esse último o recolhimento do ICMS ST. Eu nos eu lugar entraria em contato com o emitente, o alertaria sobre a incidência de protocolo para que nas proximas aquisições o mesmo se atentasse quanto ao destaque do ICMS ST na sua nota fiscal de venda.

Bom dia Prezados,
Amaxiko, vou bem ,obrigada.
Agradeço pelo esclarecimento.

Atenciosamente,