x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 146

Abertura de Empresas: Pagamento e Utilização da DARE-SP e DARF

Anderlei

Anderlei

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 17 julho 2019 | 18:58

Pessoal, boa noite.

Devido a não realizar rotineiramente a abertura de empresas, tenho as seguintes dúvidas:

1- Efetuei o pagamento da DARE-SP e DARF, para abertura de empresa via VRE. Porém, houve a desistência do cliente, devido a inconsistência apresentada pela JUCESP, a qual impede a abertura de empresa através da Junta Comercial. Há possibilidade de utilização das taxas pagas na abertura de empresa para outro CPF?

2- Caso possa, tenho que gerar algum documento informando a "doação" de valores, de uma pessoa para outra?

Obrigado à todos pelo apoio!

JESSICA DA CRUZ ALVES

Jessica da Cruz Alves

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 4 anos Sexta-Feira | 19 julho 2019 | 10:15

Não tem como usar esse pagamento para outro CPF por que o processo fica vinculado.

Mas se não me engano, dá para solicitar restituição desse valor. Precisa verificar direto na JUNTA para ter certeza do procedimento.

Jessica da Cruz Alves

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.