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Mármore e Granito

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 15 anos Sexta-Feira | 8 janeiro 2010 | 16:20

Olá, um Feliz 2010 para todos.

Bem, minha pergunta é simples: Alguém de vocês que atendem empresas que comercializam mármore e granito, por favor, qual é a aliquota de ICMS no Estado de SP desses materiais, algúem poderia me dar uma "luz"?


Desde já, muito obrigado!!!

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Victor William

Victor William

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 8 janeiro 2010 | 16:49

Ola Adilson,
Vide o artigo 52 a 56A do RICMS, acredito que achara alguma coisa a respeito, se tiver beneficio da redução da Base de calculo voce encontra no artigo 51 e no Anexo II do RICMS.
Espero ter ajudado
Abraços

"God Our Hope, Our Salvation"
"Para vencer na vida não é importante chegar em primeiro. Simplesmente é preciso chegar, levantando a cada vez que cair pelo caminho."
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 15 anos Sexta-Feira | 8 janeiro 2010 | 17:05

Olá, senhor Victor,

No artigo 54 fala de pedra e areia, mas não tenho certeza se trata realmente do mármore e do granito, minha dúvida ainda persiste.

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Victor William

Victor William

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 11 janeiro 2010 | 08:49

Se não houver especificidade a aliquota é de 18% conforme os artigos citados a cima.
Abraços

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