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Tributação de Acumuladores

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Eder

Eder

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 5 anos Quarta-Feira | 24 julho 2019 | 00:11

Boa noite, pessoal! Alguém mim informa se no estado da Bahia os Acumuladores elétricos (Bateria para carro) no estado da Bahia e substituição tributaria? pois pelo NCM 85071090 não consigo achar no anexo da sefaz/ba. Tem algum decreto algo do tipo? 

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 5 anos Terça-Feira | 30 julho 2019 | 09:45

Olá Eder!

8507.10 = Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão, exceto os classificados no CEST 01.053.01.

Base legal: RICMS/BA, Anexo I, 1, Item 1.1
Segmento: Peças, componentes, e acessórios para veículos automotores.

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