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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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varejo vendendo produto ST em operação interestadual

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 5 anos Terça-Feira | 6 agosto 2019 | 21:26

Prezado, 
Depende, se for consumidor final contribuinte ou não contribuinte
Se for consumidor final "contribuinte" e a mercadoria tiver ST no Estado de destino com Convênio ou Protocolo entre eles, haverá o ICMS-ST sim, porém,  o cálculo será do diferencial de alíquotas. 
Se for consumidor final "não contribuinte" não haverá substituição tributária.  Joeliton Pimenta

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

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