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Joeliton Pimenta
Bronze DIVISÃO 5, Analista Programador bom dia,
gostaria de saber se o varejo vendendo para consumidor final de outro estado
está obrigado a recolher a substituição tributária
ou se é só o primeiro da cadeia de produção que recolhe como o atacado e a industria,
visto que eles já recolheram uma vez a ST
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) Jurídico Prezado,
Depende, se for consumidor final contribuinte ou não contribuinte
Se for consumidor final "contribuinte" e a mercadoria tiver ST no Estado de destino com Convênio ou Protocolo entre eles, haverá o ICMS-ST sim, porém, o cálculo será do diferencial de alíquotas.
Se for consumidor final "não contribuinte" não haverá substituição tributária. Joeliton Pimenta
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