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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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substituição tribuitaria

Lucas

Lucas

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 9 agosto 2019 | 08:56

Bom dia, estou com duvidas no NCM 85171231 - celulares
a compra veio do estado do ES para o estado de SP, gostaria de saber se no estado de SP este produto é substituição tributaria, se devo fazer MVA, se sim quais as alíquotas?

William

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 4 anos Sexta-Feira | 9 agosto 2019 | 09:30

Lucas bom dia.

Produto Pesquisado:
Telefones para redes celulares, exceto por satélite e os de uso automotivo
Classificação na Tabela CEST:
Segmento de mercadoria: 21 - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Mercadoria: 21.053.00 - Telefones para redes celulares, exceto por satélite, os de uso automotivo e os classificados no CEST 21.053.01
Classificação na Tabela TIPI:
8517.12.3 - De redes celulares, exceto por satélite
Fundamentações Legais da ST:
Decreto - 62644 - 27/06/2017 - SP
Origem da Mercadoria
Estado de origem:Espírito Santo 
Estabelecimento de origem:Atacado 
Estabelecimento de origem está no Simples:Não 
Mercadoria importada:Não
Destino da Mercadoria
Estado de destino:São Paulo 
Estabelecimento de destino:Comercialização 
Estabelecimento de destino está no Simples:Não
Observações:
Entre o estado remetente e o destinatário não há Protocolo ou Convênio de ST com este produto. Portanto o remetente NÃO é responsável pela retenção.  Mas nada impede que o remetente calcule e retenha o ICMS ST, seja motivado pelo risco de ficar preso na barreira, ou por acordo comercial com o destinatário.Nas remessas para SP a descrição deste item na legislação é como está descrito no 21.053.00 - Telefones para redes celulares, exceto por satélite, os de uso automotivo e os classificados no CEST 21.053.01O resultado apresentado não considera a existência de isenções, reduções de base de cálculo, diferimentos, ou seja, benefícios fiscais existentes nas legislações estaduais.
Valores
Total mercadorias   :  R$ 100,00 
IPI   :  R$ 0,00 Outras despesas   :  R$ 0,00 
Seguro   :  R$ 0,00 Frete   :  R$ 0,00 
Desconto Incondicional   :  R$ 0,00

Margem  
IVA Ajustado 48,10%
Margem Original:  38,00%
Alíquota ICMS na 
operação própria  
12,00%
Alíquota ICMS no 
estado de destino  
18,00%
Alíquota adicional  
N/A
ICMS na operação própria  
R$ 12,00
Base de cálculo   :  R$ 100,00
ICMS ST  
R$ 14,66
Base de cálculo   :  R$ 148,10
Valor total da Nota Fiscal  
R$ 114,66

Lucas

Lucas

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 20 agosto 2019 | 08:59

Bom dia, estou em duvida com outro ncm se a mercadoria é ST ou nao
mercadoria: Pre Curado
NCM: 40129090

A mercadoria veio do estado de SC para o estado de SP com ICMS de 4%

William

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 4 anos Quarta-Feira | 21 agosto 2019 | 13:19

Produto Pesquisado:
Protetores de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.007.01
Classificação na Tabela CEST:
Segmento de mercadoria: 16 - Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha
Mercadoria: 16.007.00 - Protetores de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.007.01
Classificação na Tabela TIPI:
4012.90 - Outros
Fundamentações Legais da ST:
Convênio ICMS - 102 - Operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores - 29/09/2017Portaria - 105 - CAT - 27/10/2017 - SP
Origem da Mercadoria
Estado de origem:Santa Catarina 
Estabelecimento de origem:Atacado 
Estabelecimento de origem está no Simples:Não 
Mercadoria importada:Sim
Destino da Mercadoria
Estado de destino:São Paulo 
Estabelecimento de destino:Comercialização 
Estabelecimento de destino está no Simples:Não
Observações:
A operação é interestadual com mercadoria importada tributada a 4% conforme Resolução SF 13/2012.O resultado apresentado não considera a existência de isenções, reduções de base de cálculo, diferimentos, ou seja, benefícios fiscais existentes nas legislações estaduais.
Valores
Total mercadorias   :  R$ 100,00 
IPI   :  R$ 0,00 Outras despesas   :  R$ 0,00 
Seguro   :  R$ 0,00 Frete   :  R$ 0,00 
Desconto Incondicional   :  R$ 0,00

Margem  
IVA Ajustado 149,67%
Margem Original:  113,26%
Alíquota ICMS na 
operação própria  
4,00%
Alíquota ICMS no 
estado de destino  
18,00%
Alíquota adicional  
N/A
ICMS na operação própria  
R$ 4,00
Base de cálculo   :  R$ 100,00
ICMS ST  
R$ 40,94
Base de cálculo   :  R$ 249,67
Valor total da Nota Fiscal  
R$ 140,94

DEBORAH CHAVES

Deborah Chaves

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 21 agosto 2019 | 16:07

Gente nesse calculo vcs estão usando o MVA ajustado. 
Mas li que quando o destinatário for substituído se usa o MVA original. 
O que eu faço?

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