Diferencial de Alíquota

Olá,

Tenho uma empresa estabelecida no Rio de Janeiro(RJ), onde mensalmente adquire de outros estados mercadorias destinadas a uso e consumo.

A minha dúvida é: Os produtos são Oléos, combustíveis e derivados, que são usados no motor dos maquinários. Esses produtos já são tributados no inicio da cadeia pelo produtor/distribuidor, com as alíquotas máximas aplicáveis.

Nesse caso, quando a empresa do RJ recebe essas mercadorias, haverá a incidência do Diferencial de Alíquota? Independente da tributação inical da mercadoria?

Se puderem me ajudar ficarei extremamente agradecida.

Att.

Lilian Paulino

lilian,
essa empresa estabelecida no rj em que regime se encontra?
simples nacional ou presumido?
abs
joão

Olá João,

A empresa é estabelecida no RJ, é Lucro Presumido.

Nosso escritório é em São Paulo e nosso cliente o adquirente das mercadorias esta no Rio de Janeiro.
A minha dúvida é:

Uma empresa estabelecida no estado do RJ, que adquire de outros estados mercadorias destinadas a uso e consumo, (Combustível, óleos e lubrificantes e derivados do Petróleo, ou não derivados), onde essa mercadoria já sofreu no início de sua operação a tributação com alíquota máxima, pelo fato de ter a incidência da Substituição Tributária.



Mesmo essa mercadoria sendo produto da Substituição Tributária, ao entrar no estado do RJ, deverá calcular o Diferencial de Alíquota ou alguma outra tributação?



Estou com dificuldades de encontrar embasamento legal no site da SEFAZ/RJ. Por esse motivo, peço gentilmente que me oriente, ou me passe a legislação que fala sobre esse assunto.

Aguardo retorno.

Um abraço

Lilian Paulino

Boa noite
Acredito que sendo o produto adquirido substituição em seu estado será necessario fazer a substituição tributaria e não o difrencial.

lilian, bom dia!
"se as mercadorias estão na subst.tributaria , não se fala em diferencial, tendo em vista que os calculos do iva , na verdade é o diferencial que já esta dentro do calculo da st, e concordo plenamente com a juvelina que a subst.tribu.não tem diferencial. não conheço a legislação do rj, mas com certeza, não tem diferencial. em sp as empresas que estão no presumido só paga diferencial se receber mercadorias p/uso e consumo e at.imobilizado de outros estados conforme determina o art. 117"
lilian,seria interessante voce entrar em contato com a consultoria iob ou outra que voce seja assinante, para tirar todas suas duvidas, mas no meu entender ,tenho a mesma opinião da juvelina.

Olá João,

Muito obrigada pela atenção.

Vcs estão certos, eu recebi a resposta da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro.

Vejam abaixo a posição do fisco:

Senhor(a),
Encaminhamos, abaixo, a resposta à sua respectiva pergunta:

R.: Não há diferencial de alíquota nessa hipótese, pois o imposto incidente sobre a operação é totalmente destinado ao estado onde se localiza o adquirente, nos termos do inciso III do parágrafo único do artigo 2º da Leio nº 2657/96. O imposto é pago por substituição tributária pelo remetente, conforme prevê o inciso IV do § 1º da cláusula primeira do Convênio ICMS 110/07.

Atenciosamente,
Serviço de Atendimento ao Contribuinte
SEFAZ-RJ

lilian,
a empresa com certeza já recolheu o imposto para o estado do rj como substituto, e quem recebeu no rj é substituido.
qualquer dúvidas estou a inteira disposição, apesar que esta subst.tribut.é um pé no saco(desculpe o termo).
meu email : @Oculto
abs
joão figueiredo

Valeu João,


Agora que vc me passou o seu email, vai ter que me aguentar.rsrsrsrs


Abraços

Liliam qual é o email que vc mandou a consulta para o SEFAZ RJ?

A pergunta é a mesma que consta no inicio dessa mensagem.

Olá para todos!

Eu tenho uma duvida quanto ao calculo do ICMS/ST para um revenda de oleo lubrificante.
Meu cliente é optante pelo simples nacional estabelecido em SP e revende oleo lubrificante para uma empresa não optante fora de SP.Como faço para calcular o IVA/ST sobre os produtos e qual CFOP devo utilizar?
E se ele vender oleo para um consumidor final, também tem o ICMS antecipado ?
Se alguem puder me ajudar eu agradeço!!!!!
Abraço

marcia, bom dia!
1-se voce adquiriu lubrificante para revender, provavelmente o icms retido já foi recolhido pelo fabricante, ou seja, a sua empresa já deve ter pago o icms retido na qual foi embutido na nf.do fornecedor deste produto, voce precisa verificar a nf.de aquisição.
2-as empresas que estão no simples nacional só pode calcular o icms retido, se for fabricante
3-o cfop que a a sua empresa vai utilizar provavelmente será 5405 (como substituido)
4-nas vendas para consumidor final não tem substituição, tem que mandar no cfop 6102 ou 5102
deu pra entender?
obs: se eu tiver errado, gostaria que alguem do forum questionasse, pois tenho muitas duvidas em relação a st, mas creio eu, que no meu entendimento e,o que eu aprendi até agora,as informações acima estejam corretas, mas gostaria de um questionamento.