x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 55

produtos adquiridos com 4%

Kelly Fernandes

Kelly Fernandes

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal
há 4 anos Sexta-Feira | 16 agosto 2019 | 11:03

Bom dia!
uma empresa lucro real varejista de material de construção, adquire alguns produtos no segmento de iluminação com alíquota de ICMS  a 4%.
No estado do ES, a alíquota de interna é 17%
então creditamos 4% e vendemos com alíquota de 17% 

Porem, um cliente me questionou sobre a possibilidade de revender a 4% também, em alguns produtos específicos,
alguém saberia mais a fundo sobre isso?

Kelly Fernandes

Dpt- Fiscal
Vitoria/ES
e-mail: [email protected]
fernando bento

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário
há 4 anos Sexta-Feira | 16 agosto 2019 | 14:27

Boa Tarde
Acredito que deve comprado essa mercadoria de fora do Estado, onde as mercadorias importadas são tributadas a 4%.
Nesse caso se revender para fora do Estado, pode aplicar a alíquota de 4%, conforme a Resolução do SF nº 13/2012.

FERNANDO BENTO 
Consultor Fiscal/Tributário
Email: @Oculto
Facebook: Fernando Bento
Instagram: Fernando_Bento83
Linkedin: Fernando Bento
Twitter : Fernando_bento8 - twitter.com/Fernando_Bento8

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.