Camila
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal olá colegas
meu cliente optante pelo simples nacional irá realizar uma venda para o estado do Piaui gostaria de saber se tem st e fcp? E qual MVA o NCM é 22084000. É venda para contribuinte revender.
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Camila
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal olá colegas
meu cliente optante pelo simples nacional irá realizar uma venda para o estado do Piaui gostaria de saber se tem st e fcp? E qual MVA o NCM é 22084000. É venda para contribuinte revender.
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente São Paulo não é signatário desse produto NCM 2208.40.00 com o Piauí, assim, deverá emitir a NF-e simplesmente e enviar sem responsabilidade por possível ICMS ST no Piauí!
Lembrando que mesmo que fosse signatário de Convênio/Protocolo, os optantes pelo simples nacional quando revendem para outros Estados aplicam a agregação original do Estado de destino (ou indicada no Convênio/Protocolo), conforme cláusula décima primeira, §1º, Convênio ICMS nº 142/2018 (não teria margem de valor ajustada).
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