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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Obrigatoriedade de NFS-e para academias

Marília Cristina

Marília Cristina

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 28 agosto 2019 | 16:54

Bom tarde!

As academias de ginastica são obrigadas a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica? Qual é a legislação pertinente?

Explico, um cliente do DF tem uma academia e gostaria de saber de há essa obrigação ou se pode emitir nota manual.

Desde já, grata!

Lucifatima Lima Lacerda de Oliveira

Lucifatima Lima Lacerda de Oliveira

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 29 agosto 2019 | 13:04

boa tarde!!

As academias de ginastica são obrigadas a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica? 

As academias são PRESTADORAS DE SERVIÇOS, devem emitir a NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, fornecida pela Prefeitura Municipal, TODOS OS MESES PARA CADA CLIENTE INDIVIDUALMENTE, como comprovação do serviço prestado.

Qual é a legislação pertinente?
depende do tipo de tributação escolhida por ela,  se for simples Nacional RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018 apartir do artigo 16 esclarece melhor.

att.

Lucy

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