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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 3

acessos 2.514

ICMS ST sobre saída de amostra grátis tributada

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Laura Mendes

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade

há 5 anos Quinta-Feira | 29 agosto 2019 | 09:20

Se na saída a amostra grátis é tributada por não estar dentro dos parâmetros para ser isenta, e o NCM da mercadoria é tributado de ICMS ST, essa saída tbm será tributada pelo ICMS ST?

Bruno Bucciardi Johann Paul

Bronze DIVISÃO 4 , Advogado(a)

há 5 anos Quinta-Feira | 29 agosto 2019 | 09:28

Bom dia, Laura.

Qual Estado você está querendo saber?
Você é a substituta tributária?

Laura Mendes

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade

há 5 anos Quinta-Feira | 29 agosto 2019 | 09:33

Sim, São Paulo!

Bruno Bucciardi Johann Paul

Bronze DIVISÃO 4 , Advogado(a)

há 5 anos Quinta-Feira | 29 agosto 2019 | 09:57

Como substituta Tributária, só terá incidência do ICMS-ST se a mercadoria for destinada a revenda, independentemente da sua saída ser como amostra, fica entendido que a mercadoria irá circular posteriormente.
Porém, se essa amostra for para uso e consumo ou ativo, não terá a incidência.

Att.

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