ST Restaurante

Boa Tarde.



Alguém saberia me dizer se o ST é aplicado sobre as vendas para restaurantes.
Pois procurei em vários textos, entramos em contato com nossa consultoria e não obtivermos sucesso.
Pois o nosso problema é o seguinte, o nosso consultor informou que pode haver a possibilidade de restaurante ser enquadrada como indústria, portanto, para as vendas, não haveria o destaque do ST (art. 264 inciso I).

Desde já agradeço pela ajuda.

Curiosidade??? Como um restaurante tem a possibilidade de ser enquadrado como industria???

Boa tarde, como o restaurante vende a refeição diretamente o consumidor final não é necessário recolher o icms-st, isso pode acontecer nas bebidas e alguns outros produtos para revenda que vc compra, mas provavelmente já vem recolhido o imposto, basta vc fazer a nota fiscal com o cfop 5405 para haver a compensação do imposto na hora da venda, não é necessário destacar icms na venda.


Att,


Cleiton Alves

De acordo com o informado pelo nosso consultor, haveria uma possibilidade pelo fato dele ser transformado.
Por exemplo, o restaurante compra peixe para tranformá-lo em um prato, pois ele tempera, cozinha, etc.
Eu não concordei com essa orientação.
Mas no RIPI pode ter algo que dispõe sobre isso.

Quando eu vendo produtos para restaurante, eu destaco ICMS-ST?

Pois é eu tambem não concordo!!!
Leonardo!!! Sim, pois o restaurante irá posteriormente comercializa o produto, e não pagará mais o ICMS "normal", pois ja foi retido na fonte!!!!
Espero ter ajudado
Abraços