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Diferencial de alíquota

José Alípio Barbosa Ramos

José Alípio Barbosa Ramos

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 15 janeiro 2010 | 19:51

Colegas, já li os tópicos sobre diferencial e não conseguir entender, minha dúvida continua...

Meu cliente é varejista do Simples Nacional (SP)e adquiriu mercadoria do PR com ST que será comercializada. Pelo que entendi dos tópicos, não será devido o diferencial quando a mercadoria for destinada para comercialização e estiver enquadrada na ST, porém devo calcular ST pela regras do art.426-A conforme abaixo?

Quando o produto estiver sujeito ao regime de substituição tributária e for adquirido em operação interestadual, para posterior comercialização, não haverá incidência do diferencial de alíquota, mas sim do cálculo da substituição tributária previsto no art. 426-A do RICMS/SP, de acordo com o Comunicado CAT 26/08.


Os dados da NF são os seguintes:
Data da NF: 29/12/2009
CFOP: 6.403
Vlr total da NF:..................... 151,49
Vlr total dos produtos...........131,69
Base de calc ICMS-ST...........197,80
Vlr do ICMS ST...................... 19,80

Pelo exemplo tenho que recolher o diferencial?


Grato!

ROSANGELA ANSANI

Rosangela Ansani

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2010 | 15:24

José como você não especificou a class. fiscal não há como conferir o calculo da ST, mas quando é calculado o icms retido por ST automaticaticamente já é recolhido o diferencial de aliquota, uma vez que sobre o valor do produto é acrescido o IVA-ST para chegar na Base de calculo da ST e sobre a base é aplicada a [aliquota interna do estado de S.P. e só então deduz o ICMS da operação própria.
Portanto não há mais necessidade de recolher o dif de aliquota

José Alípio Barbosa Ramos

José Alípio Barbosa Ramos

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 18 janeiro 2010 | 19:55

Olá Rosangela, obrigado pelo retorno, ajudou-me a sanar minha dúvida.
A CF do produto é 87089100 (Radiador - pç p/automóvel) e de acordo com a sua explicação cheguei ao seguinte cálculo conforme consta da NF:

Valor dos produtos................131,69
Valor da BC do ICMS-ST.........197,80 (50,20% S/131,69 - IVA-ST)??
Valor do ICMS ST................... 19,80 (197,80 *18% - 15,80 que é o ICMS próprio)
Valor Total da NF..................151,49 (131,69 + 19,80)

O ICMS próprio corresponde ao valor dos produtos (131,69) *12% = 15,80 (alíquota do PR é 12%)

É isso. Acredito que esteja certo.
Obrigado!!!

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