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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Jonathan Castilho Aguiar

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Administrativo
há 5 dias Terça-Feira | 10 setembro 2019 | 12:28

Caros Profissionais 

Tenho muitas duvidas quando se trata de ISS.

Duvidas:

* Simples nacional com cadastro na prefeitura de São Paulo o ISS não é retido, ou vai depender do tipo de serviço do prestador? 

* Simples nacional e sem cadastro, o iss é retido, ou também depende do tipo de serviço do prestador ?

Ou ambas as duvidas estão erradas ? rs

Confesso que não sei onde olhar na lei!
-Tenho um caso onde o código de serviço 7.02,  o prestador tem cadastro na prefeitura de SP, e é simples nacional, eu estava "crente" que não tem que reter o ISS, porém  fui informado que independentemente dele ter cadastra na prefeitura de São Paulo, o tipo de serviço dele o ISS é retido !

Gente me ajuda por favor a entender esse assunto ? Prometo prestar muita atenção rsrsrs

William

Prata DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 5 dias Terça-Feira | 10 setembro 2019 | 16:47

Jonathan Castilho Aguiar boa tarde.

        Pense da seguinte maneira, o ISS é um imposto municipal então ele é devido onde o serviço é prestado, no entanto cada município tem sua própria legislação onde pode acontecer do ISS ser retido pelo tomador ou não mas em todo caso você seria um prestador de fora do município onde deverá recolher o ISS para o município onde está prestando serviço.
         Ex: Empresa prestadora simples nacional caso o iss não seja retido deverá informar essa situação na apuração para que o ISS vá para o devido município.
                Empresa prestadora regime normal, caso o iss não seja retido deverá entrar no site do município realizar o cadastro de prestador de fora para que possa gerar a guia de ISS.
              Espero ter ajudado.

Diogo

Ouro DIVISÃO 1, Aprendiz
há 5 dias Terça-Feira | 10 setembro 2019 | 18:53

Boa noite!

Complementando o colega William, é interessante conhecer a LC 116/2003 (leia o o Artigo 3º.) e as suas alterações. 

Também muito importante conhecer os Decretos de cada município que discorrem sobre o Imposto ISSQN (geralmente esta no Código Tributário Municipal)

Boa sorte!

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