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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 2, Atendente
há 3 dias Quarta-Feira | 11 setembro 2019 | 22:10

Caso seja diferido o ICMS, art. 350, VI, RICMS/SP, (flores e plantas ORNAMENTAIS) então a alíquota será aquela referente a operação. Por exemplo, caso seja o artigo 350, VI, 'a', então, será a aliquota interestadual; agora, caso seja a saída de um estabelecimento varejista (art. 350, VI, 'c') dentro do Estado, então, a alíquota é a interna.

Obs. Caso seu produto (flores) seja natural, então, é isento do ICMS, conforme artigo 36, V, do aneexo I, RICMS/SP. Caso a planta seja uma muda, então, é isento também, só que o respaldo é o artigo 41, X, do mesmo anexo I, RICMS/SP.

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