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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Tributação de Icms na revenda de gás de cozinha.

fernando bento

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a) Tributário
há 5 anos Quinta-Feira | 12 setembro 2019 | 16:46

Boa Tarde
O GLP está sujeito a substituição tributária
mas ressalta-se que existe CFOP específico para o tipo de revenda desse produto :
5.655 Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à comercializaçãoClassificam-se neste código as vendas de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados à comercialização, inclusive aquelas decorrentes de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5.922 - "Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".
5.656 Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário finalClassificam-se neste código as vendas de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados a consumo em processo de industrialização de outros produtos, à prestação de serviços ou a usuário final, inclusive aquelas decorrentes de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5.922 - "Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".

FERNANDO BENTO 
Consultor Fiscal/Tributário
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Jose Telles Junior

Jose Telles Junior

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 13 setembro 2019 | 10:22

Bom Dia Renata.

Peço desculpas pela informação que dei acima.

Realmente o CFOP correto para revenda de GÁS é o que nosso amigo Fernando disse acima

- CFOP 5655 para revenda
- CFOP 5656 para consumidor final

Peço mil desculpas pela informação desencontrada.

Fernando, obrigado pela presteza e clareza na informação.

José Telles Junior
"Nenhum vencedor acredita no acaso"  Friedrich Nietzsche

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