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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Tributação de Icms na revenda de gás de cozinha.

Jose Telles Junior

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 semanas Quinta-Feira | 12 setembro 2019 | 16:42

Boa Tarde Renata.

Aqui no Espirito Santo também o GLP-13 é tratado como Substituição Tributária.

CFOP 5405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

José Telles Junior
"Nenhum vencedor acredita no acaso"  Friedrich Nietzsche

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário
há 5 semanas Quinta-Feira | 12 setembro 2019 | 16:46

Boa Tarde
O GLP está sujeito a substituição tributária
mas ressalta-se que existe CFOP específico para o tipo de revenda desse produto :
5.655 Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à comercializaçãoClassificam-se neste código as vendas de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados à comercialização, inclusive aquelas decorrentes de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5.922 - "Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".
5.656 Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário finalClassificam-se neste código as vendas de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados a consumo em processo de industrialização de outros produtos, à prestação de serviços ou a usuário final, inclusive aquelas decorrentes de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5.922 - "Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura".

FERNANDO BENTO 
Consultor Fiscal/Tributário
Email: fernandoslv@hotmail.com
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Jose Telles Junior

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 semanas Sexta-Feira | 13 setembro 2019 | 10:22

Bom Dia Renata.

Peço desculpas pela informação que dei acima.

Realmente o CFOP correto para revenda de GÁS é o que nosso amigo Fernando disse acima

- CFOP 5655 para revenda
- CFOP 5656 para consumidor final

Peço mil desculpas pela informação desencontrada.

Fernando, obrigado pela presteza e clareza na informação.

José Telles Junior
"Nenhum vencedor acredita no acaso"  Friedrich Nietzsche
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