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Karina Custódio da Silva
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade Qual CFOP um operador logistico deve utilizar em caso de venda de mercadoria com substituição tributária?
O depositante é Optante do Simples Nacional, e no momento da apuração do DAS, informa separado as receita com e sem substituição tributária.
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente Qual 1) CFOP um operador logistico deve utilizar em caso de venda de mercadoria com substituição tributária?
RESP. Como está falando em depositante e indicação de CFOP pelo operador logístico, então, deixa a entender que esse operador logístico é um armazém geral. Caso seja, então, o CFOP é o 5.906. Lembrando que o retorno ao depositante não é tributado pelo ICMS, conforme art. 7º, III, RICMS/SP.
Assim, a questão da ST será resolvida pelo depositante, no caso, optante do simples como você disse!
2) O depositante é Optante do Simples Nacional, e no momento da apuração do DAS, informa separado as receita com e sem substituição tributária.
RESP. Quanto a esse assunto, como é do Estado de São Paulo, oriento a leitura da Resposta à consulta nº 3538/2014 (Quando se fala na Resposta à Consulta em Resolução 94/2011, entenda atualmente 140/2018).
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