Maria Salete Zanoni
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom dia
Estou com muitas dúvidas a respeito do ICMS para transportadora que tem sede em Santa Catarina:
Situações feito pela própria transportado
-Frete com início em Santa Catarina para Santa Catarina - a tributação é normal e destaca o ICMS no CTE - Correto?
- Frete com inicio em Santa Catarina para outro Estado também destaca ICMS no CTE - correto ?
- Frete com inicio em outro estado para Santa Catarina - destaca ICMS no CTE? e recolhe ICMS pela GNRE para o estado de origem ?
A emissão da GNRE é no nome do tomador ou da transportadora?
- Frete com inicio em outro estado para outro estado (menos Santa catarina) o ICMS destaca no CTE? e o GNRE sai em nome da transportadora ou do tomador?
O código correto da receita é:
10003-0 ICMS GIA - Transporte
ou
10009-9 ICMS Substituição Tributaria ?
obs.. A transportadora tributa pelo Lucro Presumido e não inscrição em nenhum estado.
Situação feito por Subcontratação e Agregados
-Frete com início em Santa Catarina para Santa Catarina com subcontratação e agregados de quem é a responsabilidade do recolhimento do ICMS?
-Frete com inicio em Santa Catarina para outro Estado com subcontratação e agregados de quem é a responsabilidade do recolhimento do ICMS?
- Frete com inicio em outro estado para Santa Catarina - com subcontratação e agregados de quem é a responsabilidade do recolhimento do ICMS?
-Frete com inicio em outro estado para outro estado (menos Santa catarina) com subcontratação e agregados de quem é a responsabilidade do recolhimento do ICMS?
Para a cobrança do frete a transportadora subcontrata ou agregado, emite CTE sem destacar ou recolher ICMS, esta correto ?