Marcelo Loureiro Chaves
Prata DIVISÃO 1 , Consultor(a) TributárioPrezados
em função do recebimento do aviso pelo SEFAZ/RS de inicio da obrigação na apuração da complementação ou restituicao do debito por substituição tributaria, gostaria de perguntar quais sao as exigencias PONTUAIS quanto a prestação de exigencias acessorias como entrega de GIA MENSAL e EFD - ICMS/IPI.
pois no caso do EFD ICMS deve passar a observar as informações a partir de março de 2019. o previsto no Titulo I, Capitulo IX, seção 19.0 da Instrução Normativa DRP Nº 045/98.
apesar de meus clientes serem simplesmente consumidor final, passei a pedido do SEFAZ, apurar a ST.
desde ja agradeço