IVA-Ajustado de Venda interestadual (Auto Peças)

Boa Tarde Pessoal,

Sobre o cálculo da substituição tributária, tenho um exemplo abaixo referente a estabelecimento atacadista, no entanto, estou com dúvida ao imposto devido pela própria operação interestadual.

Neste exemplo a aquisição interestadual de mercadoria de auto peças cujo IVA-ST aplicável é 40% e a alíquota interna seja 18%, que nos levará à utilização do IVA-ST Ajustado. O valor de aquisição será considerado R$1.000,00 (inclusos os encargos suportados) com ICMS destacado de R$120,00

IVA-ST Ajustado: [(1 + IVA-ST Original) x (1 - Alíq. Inter) / (1 - Alíq. Intra)]-1
IVA-ST Ajustado: [(1 + 40%) X (1 - 12%) / (1 - 18%)] - 1
IVA-ST Ajustado: [1,40 X (0,88 / 0,82)] - 1
IVA-ST Ajustado: [1,40 X 1,0731707] - 1
IVA-ST Ajustado: 1,5024389 - 1
IVA-ST Ajustado: 0,5024389 X 100
IVA-ST Ajustado: 50,24%

IA = VA x (1 + IVA-ST Ajustado) x Alíq. - IC
IA = 1000,00 x (1 + 50,24%) x 18% - 120,00
IA = 1000,00 x 1,5024 x 18% - 120,00
IA = 1502,40 x 18% - 120,00
IA = 270,43 - 120,00
IA = 150,43

Valor da Aquisição: R$ 1.000,00
ICMS destacado na NF de aquisição: R$ 120,00 (1.000,00 x 12%)
ICMS calculado pela alíquota interna: R$ 180,00 (1.000,00 x 18%)
Parcela do imposto devido pela própria operação: R$ 60,00 (1.000,00 x 6%)
Base de Cálculo das operações subsequentes: R$1.502,40
ICMS recolhido: R$150,43
Parcela relativa ao imposto devido pelas operações subsequentes R$ 90,43 ($150,43 -$ 60,00)

Dúvida:

1 - Distribuidora de autopeças (RPA) na qual realiza venda interestadual para atacado deve seguir o procedimento acima?

2 - Venda ao varejo não há o desconto da operação própria? (150,43 - 60,00 = 90,43)

OLá, Leonardo Monteiro Mendonça, boa tarde.

Não entendi o seguinte...

Estabelecimento atacadista(estabelecido em São Paulo) comprou o produto de fora do estado e este veio sem a ST então você esta calculando. Certo?


O meso estabelecimento atacadista irá 'revender' o produto para outras unidades da federação?

O que seriam essas passagens:
por que 6%:

Boa Tarde Luciano, obrigado pela atenção.

Na verdade o estabelecimento é comércio a varejo de peças e acessórios, no entanto houve compra de produtos interno e interestadual.

Sendo assim o o cliente está realizando venda ao MG para atacado/varejo.

Os 6% no exemplo acima seria a diferença da alíquota interestadual (12%) pela interna (18%), deste modo resulta no ICMS devido na operação própria, repassando ao cliente o valor de R$90,43 resultado do cálculo do IA deduzindo o imposto devido de minha responsabilidade.

Se puder me ajudar agradeço..!

Olá.


Nas compas dentro do SP, o ICMS-ST já estará recolhido.

Nas compras de outras unidades da federação, a empresa deverá recolher o icms-st no ato da entrada do produto no estabelecimento(Artigo 313-0).

Na venda para outros estados deve-se levar em consideração se o estado de destino é ou não signatário de protocolo.

No caso MG é (Protocolo ICMS 41/08).

Olhe no anexo único do protocolo e se o produto a ser revendido estiver incluso, então ele sairá com ST (CST: 060 CFOP: 6404) se não estiver, sairá tributado (CST: 000 CFOP 6102).


Acho que a maior dúvida é sobre a subtração do ICMS do diferencial de alíquota, afinal o IVA-ST é ajustado para que essa diferença seja compensada no calculo o imposto.

Minha opnião é que não é feito tão subtração, não recolhendo o ICMS sobre o diferencial de alíquota (no seu caso os R$ 60,00) e recolhido os (R$150,43) do ICMS-ST.

o "AJUSTE DE IVA" serve exatamente para compensar as alíquotas diferentes.

Eu entendo como ICMS da operação própria o devido entre o crédito das compas e o débito das VENDAS...

Esse ICMS que você se refere é o ICMS sobre o diferencial de alíquota, pago na COMPRA e é devido por empresas enquadradas no Simples Nacional. Empresas enquadradas no RPA apuram o ICMS de outra maneira.

Dentro de meus conhecimentos, o ICMS-ST é calculado da seguinte maneira:

Entendi Luciano,

Porém essa dúvida sobre a alíquota de ICMS surgiu após ler alguns tópicos no forum, como exemplo o tópico a respeito do (decreto 52804 e portaria cat 32) onde menciona alguns tipos de vendas para atacado e/ou varejo fora do estado de SP.

Outra fundamentação foi um material da cenofisco que também comenta sobre o decreto e o cálculo das alíquotas entre operações interestaduais.

Por tal motivo pedi ajuda, sendo o ICMS-ST novidade no meu trabalho, surgindo bastante dúvidas quanto a legislação x prática.

Olá.. dúvidas são coisas normais na nossa profissão, ainda mais do jeito que a Legislação muda...

Precisando, estamos a disposição.

Leonardo Monteiro Mendonça

Tudo bem vc tem e-mail ?

Ok Luciano, valeu pela força.!

Olá Luis, meu e-mail é @Oculto

Abraços,

Leonardo Mendonça

Bom dia Srs.
Não estou querendo reviver o tópico não ok, é que encontrei um comunicado CAT que trata do assunto, então vou posta-lo aqui para consultas futuras.
abraços.

Bom dia colegas

Gostaria de estar tirando a seguinte duvida com os srs.:

Um de meu clientes (Simples Nacional) comprou mercadorias (autopeças) em outro estado (SC). A mercadoria veio com substituição e tudo certo. Mas eu estou refazendo o calculo da ST que o fornecedor fez e estou vendo que ele fez o calculo ja com o IVA ajustado. No caso o IVA é 40% e no calculo deles esta em 50,24%.
Minha duvida é: eu preciso estar recolhendo o IVA ajustado ainda, ja que ele calculou o IVA ajustado?

Obrigado pela atençao

Luciano SantileLeonardo Monteiro Mendonça

Maxuel,

Seu fornecedor já recolheu o ICMS ST da mercadoria através do IVA ajustado, portanto, não há de se falar mais em recolhimento de ICMS.

ok

Att.
Adalberto

Srs(as), desenvolvi uma planilha disponivel no link abaixo, e preciso da ajuda para validar se os cálculos estão corretos:

spreadsheets.google.com

Boa tarde.

Pode me dar uma orientação?

Tenho uma empresa simples nacional comercio varejista de peças automotivas e está vendendo para Mato Grosso do Sul, estou em dúvida sobre a incidencia dos tributos.

DEsde já lhe agradeço.