emissão NF devolução construtora

Bom dia,

construtora é considerado não contribuinte, ela é obrigada emitir NF referente a uma troca?
Caso ela Não emita NF eu posso emitir ne de entrada ref. a Nf que foi emitida para saida dessa troca?

Se a construtora tiver inscrição estadual sim ela é obrigada a emitir a nota fiscal. Para o Crédito de ICMS, a construtora coloca nos dados adicionais da nota fiscal o valor, ai vc se credita normalmente do valor.
Caso ela não tenha inscrição estadual e nota fiscal, vc sim pode emitir sua propria nota fiscal para dar entrada, marcando aquele quadrado cima da nota " entrada". Nos dados adicionais vc indica a nota de venda, data e o motivo pela devolução. Pode creditar do imposto normalmente.

Obrigado,