Abraão Rocha Vanazzi
Bronze DIVISÃO 4, Agente Administrativorespostas 1
acessos 125
Abraão Rocha Vanazzi
Bronze DIVISÃO 4, Agente AdministrativoJose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente CFOP. 5.554.
2) Como está dizendo que o imobilizado será utilizado fora do estabelecimento então é porque irá prestar um serviço e precisa desses bens na prestação do serviço que irá prestar, caso seja isso, não incide ICMS conforme artigo 5º, V, parte geral do RICMS/MT>
"V– operações efetuadas por estabelecimento prestador de serviços, relativas a
mercadorias que tenham sido ou que se destinem a ser utilizadas pelo próprio
autor da saída, na prestação de serviço de qualquer natureza, definido na lista
anexa à Lei Complementar (federal) n° 116, de 31 de julho de 2003, comosujeito ao imposto sobre serviços, de competência dos Municípios, ressalvadas
as hipóteses arroladas nas alíneas do inciso V do artigo 2°; ".
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.