2019-10-08T11:51:27-03:00
x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 49

Tributação Açougue ICMS Devido no DAS

há 6 semanas Terça-Feira | 8 outubro 2019 | 11:51

Bom dia,

Tenho um cliente desenquadrado do MEI em ago/2019 (excesso de compras) com efeitos retroativos desde jan/19. Preciso declarar o PGDAS mensalmente, mas como faço essa apuração da receita presumida? Seria a aplicação de 34% do ICMS (faixa 1)? Estou fazendo assim:
110.000 x 1,34 = 147.400/ 8 meses = 18.425,00 (lançado mensalmente)

Como a notificação foi em agosto, entendo que ele está obrigado a emitir NF-e apenas em setembro, conforme na resolução CGSN 140/2018 (Art. 116, Par. Único, Inc. II). Estou correto no meu entendimento?

Segundo ponto, na apuração do DAS, como é açougue, devo marcar ICMS antecipado ou isento? (com ou sem ST/Antecipação no programa?).
O regulamento do ICMS do meu estado diz que até 120.000 fica isento do ICMS mensal apurado no DAS. No caso, então não se aplica na situação do nosso cliente? Já que o cálculo ultrapassou o limite, mas no plantão, ele disse que era pra marcar... Estou confuso. Se puderem ajudar.

Grato

Consultor Especial
há 6 semanas Quinta-Feira | 10 outubro 2019 | 16:16

Olá José Gonçalves Brito

Você é do Amazonas, correto? Então, sou de São Paulo.

Como se trata de ICMS, vou transportar sua dúvida para a área específica. Talvez alguém de seu Estado possa nos ajudar nessa dúvida.

Analista Fiscal e Tributário - Auditor SPED
Blog: http://spedeasy.blogspot.com.br/
Realizo uma Analise Sintética em seu arquivo SPED (sem compromisso)
Realizo verificação tributária de Itens: ICMS/PIS/COFINS
e-mail: engenheiroadilsoncastro@gmail.com
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.