ICMS ANTECIPADO

Bom dia !!!

Tenho um cliente que é optante pelo simples nacional, ele estava com alguns débitos junto a receita e recebeu o termo de exclusão tendo 30 dias para quitar seus débitos para não ser desenquadrado. E assim foi feito só que ele também tem débitos de ICMS ANTECIPADO e ele vai efetuar o pagamento no último dia do prazo. Minha dúvida é mesmo assim ele corre o risco de ser desenquadrado? Lembrando que os débitos de ICMS não vieram no termo de exclusão, desde já agradeço pela a ajuda.

Bom dia Monique,

O ICMS não corre o risco de ser desenquadrado, somente os que foram cobrados no Termo de Exclusão.

Agora, caso a empresa fosse desenquadrada, em Janeiro/2020 quando você pedir o reenquadramento no Simples, o sistema fará a varredura na Receita, Sefaz e Prefeitura, daí com certeza exigirá a regularização do ICMS.

Muito obrigado pela a ajuda Adriano.