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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Créditos do ICMS em Santa Catarina

Taís

Taís

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 5 anos Terça-Feira | 15 outubro 2019 | 16:32

Tenho um cliente que é transportadora de cargas, ele compra muito combustível, pneus e também peças para seus caminhões. Gostaria de saber se posso aproveitar créditos de ICMS para esse cliente ou não, li varias coisas sobre o assunto, mas não tenho certeza se tem ou não. Empresa iniciou no presumido em Janeiro de 2019. Se tem direito a crédito, qual cfop devo usar.

William

William

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 5 anos Terça-Feira | 15 outubro 2019 | 16:58

Taís Mühlmann boa tarde.

     Se a empresa não optar pelo credito presumido poderá sim se creditar, utilizará o cfop 1653 e cst 060 de origem acertando a base de calculo e o valor do ICMS.
    ART. 25 DO ANEXO 2 DO RICMS-SC

Edmar Favacho Galvão

Edmar Favacho Galvão

Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a) Contabilidade
há 5 anos Quarta-Feira | 16 outubro 2019 | 11:03

Bom dia Tais e William...

Nos casos em que a aquisição de combustível e realizado e consumido em outros Estados, costumo utilizar o CFOP 2.653, adotando sempre a alíquota interna de onde o combustível foi adquirido.
Porém, é preciso lançar os devidos registros no SPED Fiscal.

Caso você opte em mudar o regime de crédito presumido para débito x crédito ainda nesse ano corrente, há uma previsão Legal que permite fazer isso, desde que seja refeita as apurações a partir de Janeiro.

Edmar Galvão
Operações Logística e Transporte - Assessoria Contábil e Tributária
Especialista em Direito Tributário - Auditoria e Controladoria-FGV
Mestrando em Administração
Consultoria em: [email protected]

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