Rafael Prestes dos Santos
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom Dia.
Prezados (a), o ISS é um imposto recuperável ou não, qual seria motivo?
Atenciosamente,
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Rafael Prestes dos Santos
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom Dia.
Prezados (a), o ISS é um imposto recuperável ou não, qual seria motivo?
Atenciosamente,
Rodrigo Fernando
Ouro DIVISÃO 2 Rafael, bom dia!
Imposto ou tributo cumulativo é o que incide da origem até o consumidor final ou adquirente do serviço.
Em regra o ISS é um imposto cumulativo, ou seja, não admite-se créditos (ISS a compensar).
No entanto, a depender da legislação de cada município pode haver algum mecanismo que admita o abatimento do ISS pago, por exemplo, em subcontratações de serviços.
A não-cumulatividade e consequente direito de ativação de direitos, como tributos a recuperar, recai sobre compras.
Rafael Prestes dos Santos
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom dia, Rodrigo.
Muito obrigado pela informação.
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