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RETORNO DE INDUSTRUSTRIALIZAÇÃO

Maria Cristina Sessa Martinho

Maria Cristina Sessa Martinho

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 4 anos Sexta-Feira | 18 outubro 2019 | 15:58

Foi enviada para o nosso cliente (destinatário)  mercadoria para industrialização com nota fiscal emitida pela matriz do remetente.

A mercadoria após ter sido beneficiada será entregue na filial da empresa, então o cliente solicita que sejam emitidas três notas fiscais .
CFOP 5902- RETORNO DE INDUSTRIALIZAÇÃO- para a Matriz
CFOP 5124- INDUSTRIALIZAÇÃO PARA OUTRA EMPRESA - para a Matriz
CFOP 5949- RETORNO DE INDUSTRIALIZAÇÃO - para a filial ??? - 

Sei que o CFOP 5949- é simples remessa, mas no meu entender a mercadoria irá entrar uma vez no meu cliente e sairá duas vezes, ele alega que a nota seria só para transporte.  

Entrei em contato com a nossa consultoria que nos informou o seguinte :

Base Legal : No art. 125 paragrafo 4º, 7º e com observação no parágrafo 5º do RICMS/SP .

Pode ser emitida a nota fiscal de retorno no CFOP 5902 com os dados da Matriz e ser entregue na filial.

Para tanto deve ser colocado em informações complementares:
Mercadoria deverá ser entregue na filial do estabelecimento no endereço : Rua ........., São Paulo-SP-CEP - Inscrição Estadual ..........., Inscrição Estadual da Matriz  ............
de acordo com o art. 125 paragrafo 4º, 7º e com observação no parágrafo 5º do RICMS/SP .


O remetente da mercadoria não concorda, e não quer aceitar o retorno dessa forma.

Devo fazer a nota de simples remessa para a filial ? Está correto ?


Cristina Sessa
Ascon Assessoria Contábil



Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 11 novembro 2019 | 17:07

Seu cliente está correto !
Emita 5.949 com tributação de ICMS  para circular a mercadoria no destino que ele precisa, o restante está correto.

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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