Priscila
Bronze DIVISÃO 1, Assistente Administrativo Bom dia,
Estou com duvida se um cliente optante do Simples Nacional que vende vinho,produção propria NCM 2204 no RS continua pagando FCP mesmo não tendo mais ST dentro do estado RS?
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Priscila
Bronze DIVISÃO 1, Assistente Administrativo Bom dia,
Estou com duvida se um cliente optante do Simples Nacional que vende vinho,produção propria NCM 2204 no RS continua pagando FCP mesmo não tendo mais ST dentro do estado RS?
Mauricio de Almeida Silva
Iniciante DIVISÃO 4, Analista Fiscal Bom dia Priscila peço que verifique no Art. 27, I do Livro I do RICMS-RS.
Bebidas, exceto vinho e derivados da uva e do vinho, assim definidos na Lei Federal nº 7.678, de 08/11/1988. sidra e filtrado doce de maçã. aguardentes de cana classificadas na
NBM/SH-NCM 2208.40.0200; água mineral e sucos de frutas não fermentados,
sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros
edulcorantes, néctares, refrescos ou bebidas de frutas.
Neste caso não tem FCP.
Priscila
Bronze DIVISÃO 1, Assistente AdministrativoObrigada Mauricio!!
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