ANTECIPAÇÃO ST PALMITO

Empresa de SP,optante pelo SN, comprou de SC também optante pelo SN, palmito, NCM 2008.9100. A antecipação do ICMS ST precisa ser feita com o IVA-ajustado?

Maria Tereza Amaral Cavalcante boa tarde.

O produto consultado está enquadrado no regime de Substituição Tributária do ICMS e os cálculos foram feitos com sucesso.
Produto Pesquisado:
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
Classificação na Tabela
CEST:Segmento de mercadoria: 17 - Produtos alimentícios
Mercadoria: 17.095.00 - Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
Classificação na Tabela TIPI:
20.08 - Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições.
Fundamentações Legais da ST:
Protocolo ICMS - 119 - Operações com produtos alimentícios - 03/09/2012Portaria - 37 - CAT - Produtos da indústria alimentícia - 31/05/2017 - SP
Origem da Mercadoria
Estado de origem:Santa Catarina 
Estabelecimento de origem:Atacado 
Estabelecimento de origem está no Simples:Sim 
Mercadoria importada:Não
Destino da Mercadoria
Estado de destino:São Paulo 
Estabelecimento de destino:Comercialização 
Estabelecimento de destino está no Simples:Sim
Observações:
O remetente está no Simples Nacional por isso é utilizada a margem não ajustada, i.e., IVA no lugar de IVA Ajustada e MVA no lugar de MVA ajustada.Nas remessas para SP verificar a possibilidade aplicação do benefício fiscal do Artigo 39 anexo II , Livro VI (RICMS/SP) para não ajustar o IVA deste produto de acordo com a Decisão Normativa 08/2015, caso positivo não usar o IVA apresentado pelo sistema ST que está ajustado. Maiores esclarecimentos entre em contato com o nosso suporte on line.O resultado apresentado não considera a existência de isenções, reduções de base de cálculo, diferimentos, ou seja, benefícios fiscais existentes nas legislações estaduais.
Valores
Total mercadorias   :  R$ 100,00 
IPI   :  R$ 0,00 Outras despesas   :  R$ 0,00 
Seguro   :  R$ 0,00 Frete   :  R$ 0,00 
Desconto Incondicional   :  R$ 0,00

Margem  
IVA 61,57%
Alíquota ICMS na 
operação própria  
12,00%
Alíquota ICMS no 
estado de destino  
18,00%
Alíquota adicional  
N/A
ICMS na operação própria  
R$ 12,00
Base de cálculo   :  R$ 100,00
ICMS ST  
R$ 17,08
Base de cálculo   :  R$ 161,57
Valor total da Nota Fiscal  
R$ 117,08

Boa tarde,

Operação entre contribuintes do Simples Nacional use o IVA original.