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CFOP 5403 X 5102 DUVIDAS SOBRE ST

Arinelson Cesario

Arinelson Cesario

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Administrativo
há 4 anos Quarta-Feira | 30 outubro 2019 | 14:54

Olá a todos!

Estou com um duvida sobre qual CFOP utilizar e uma NF.

Temos duas empresas, na area de comunicação visual.

Uma Industria no regime presumido e outra de Comércio/Serviço no regime do simples.

Para ficar mais simples:


Empresa (A) - INDUSTRIA - Responsável pela industrialização do material e por fornecer o material pronto para o comercio revender.

Empresa (B) - COMERCIO - Responsável pela venda e instalação do material industrializado.  



No momento pagamos a incidência de ICMS nas duas, pois ultrapassamos o sub-limite do Simples então estamos recolhendo ICMS  parte, assim estamos aproveitando os créditos na venda de produtos da empresa A para empresa B.


No caso pessoa responsável pelo faturamento da empresa B está emitindo NF para nossos clientes com o CFOP 5403, sendo que o mesmo é para ST.

Nesse caso é correto utilizar esse CFOP mesmo não estando na condição de substituto?
Pois no caso nossos clientes seriam "Consumidores Finais", pois não irão revender a comunicação visual.


Em outro caso se não for possível qual CFOP seria o correto para utilizar? 5102 ou algum parecido?


Em outro caso poderia usar o CFOP 5401 na empresa A para empresa B na vendo do produto para desobrigar a incidência de ICMS na empresa B no faturamento para os clientes?

Se não ainda teria que usar o CFOP 5101?


Desde já agradeço!

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