Bloco H

Boa tarde queridos e queridas. 

Com a publicação do Decreto 39.789/2019 o envio mensal do LFE é devido até competência junho/2019 e a partir da
competência julho/2019 será enviado somente o arquivo do EFD ICMS/IPI. Em resumo o DISTRITO FEDERAL passou a adotar o SPED FISCAL em substituição ao LIVRO FISCAL ELETRÔNICO a partir da competência 07/2019. Contudo o que me preocupa é o famigerado e ordinário BLOCO H! Alguns contribuintes não possuem a rotina de a cada final de exercício efetuar o levando do seu estoque, como vou explicar aos mesmos a obrigatoriedade de envio do BLOCO H! Enfim, sofrendo por antecipação, a dúvida é a seguinte: sei que o bloco h será enviado na competência de Fevereiro. A minha dúvida é se consigo validar e enviar o arquivo sem o preenchimento do BLOCO H.

Antecipadamente, agradeço os esclarecimentos.

Boa Tarde,

No mês de fevereiro de toda competência é obrigatório, mesmo que sem movimento, o envio do bloco H.

Muito obrigado Maria Claudia. Mas a dúvida permanece. O contribuinte que teve atividades operacionais de compra e venda, apenas não informou o estoque para a contabilidade. Mesmo assim eu consigo enviar o arquivo com o bloco H sem movimento?

Sim, como falei anteriormente, você pode enviar sem movimento. 

Muito obrigado. Esclareceu. Deixa-los cientes de que se essa informação não nos for passada, os mesmos arcarão com as consequências.