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Nota Fiscal de Serviço com Valor Zero

Aldanery

Aldanery

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Fiscal
há 5 anos Terça-Feira | 5 novembro 2019 | 09:27

Bom dia,

Estou com uma dúvida a respeito de nota fiscal de serviço com valor zerado. 

Um cliente  prestador de serviço com o código 8.02 ( Instrução treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza) emitiu uma nota fiscal de Serviço com o valor total do serviço zerado, porém em campos adicionais fez a seguinte descrição:
 
350 x 30 = 10.500,00

Ou seja, no meu entendimento esse seria o valor total do serviço dele. O que não consegui entender  foi o valor zero. Perdoe- me a todos a minha ignorância no assunto, mas gostaria que alguém pudesse sanar essa minha dúvida. Existe base legal para emissão de nota fiscal de serviço com valor zero nesse código de serviço? 

Agradeço a atenção

Att,

Aldanery

Rosilene Oliveira

Rosilene Oliveira

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 5 anos Terça-Feira | 5 novembro 2019 | 11:11

Bom dia Aldanery,

Acredito que o seu cliente emitiu a nota fiscal de serviço de forma incorreta - dependendo do município, esse serviço geralmente não tem a retenção do ISS por parte do tomador do serviço, ficando a cargo do prestador a realização do pagamento, pode ser que tenha ocorrido uma confusão na hora de indicar que o serviço não é retido.
O ideal é solicitar uma nova nota fiscal, onde apareça, efetivamente, o valor do serviço que foi prestado, na forma em que está na descrição que você informou.
Att,

“Tenho pensamentos que, se pudesse revelá-los e fazê-los viver, acrescentariam nova luminosidade às estrelas, nova beleza ao mundo e maior amor ao coração dos homens.”
Fernando Pessoa

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