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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Donizete Nunes de Jesus

Donizete Nunes de Jesus

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 26 janeiro 2010 | 09:58

Pessoal bom dia!!!

Sou industria e vendo maquinas que não estão na lista da ST.
Quando compro mercadoria alguns produtos servem como materia prima.
Dou entrada no CFOP 1.101 em caso de devolução desta mercadoria qual o CFOP correto?
5410 ou 5201

thiago rodrigo de souza silva

Thiago Rodrigo de Souza Silva

Prata DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 15 anos Quarta-Feira | 27 janeiro 2010 | 15:49

Boa Tarde Donizete!

Como vc deu entrada no cfop 1101 acredito que a mercadoria que vc comprou nao tem ST, entao quando vc for fazer a devolucao da mesma vc vai usar o cfop 5201 (devolucao de compra para industrializacao ou producao rual)


Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito. Um se chama ontem e o outro se chama amanhã, portanto hoje é o dia certo para amar, acreditar, fazer e principalmente viver. - ( Dalai Lama)
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 15 anos Quinta-Feira | 28 janeiro 2010 | 22:37

donizete,
se as maquinas não estão na subst.tribut.,tem que mandar a devolução como 5201 ,conforme o thiago informou.
se sua empresa estiver no regime rpa,e adquiriu de empresa do mesmo regime tem que tributar o icms tambem.,no caso de tributação do icms pela entrada.
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Emerson Rabelati

Emerson Rabelati

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 15 anos Sexta-Feira | 29 janeiro 2010 | 06:32

Olá, Bom Dia Donizete!
Irei complementar o que os colegas lhe passaram, realmente seria o 5.201, pois vc deu entrada como 1.101.
Para entrada de matéria Prima ST o cfop é: 5.401 - Compra de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, a ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, bem como compra, por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa, de mercadoria sujeita ao mencionado regime.
Aí vc terá que ver seu caso se na entrada não ficou com o código errado. Caso sim, verifique se ainda há tempo hábil para corrigir e poderá devolve-la com o CFOP correto!
Att.Emerson

"As promessas de ontem são os impostos de hoje."
(William Lyon Mackenzie King)

Donizete Nunes de Jesus

Donizete Nunes de Jesus

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 29 janeiro 2010 | 08:40

Olá Emerson bom dia!!!

Rapaz eu continuo na duvida com relação ao assunto

A mercadoria que adquiri esta sujeita a ST mas o produto final não esta.
Então eu fico pensando se lanço no código 1.401 eu terei meu estoque materia prima com st e na saida ela é sem ST neste caso qual seria correto.

Se puder me ajuda

Emerson Rabelati

Emerson Rabelati

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 15 anos Sexta-Feira | 29 janeiro 2010 | 08:54

Olá, Bom Dia!
Já que é Indústria, somente terá o estoque de matéria prima(Mercadorias tributadas e ST), Estoque de produtos em elaboração, Estoque de Produtos Acabados e Estoque de merc.p/ uso e consumo.
Este estoque de Matéria prima sub-entendo que passará nos outros processos (Elaboração e despois produtos acabados e terá seu destino final), podendo assim alterar sua situação ou alíquota.
Espero que compreenda, e se + alguém tiver uma sujeitão, nos passar.
Att.Emerson

"As promessas de ontem são os impostos de hoje."
(William Lyon Mackenzie King)

thiago rodrigo de souza silva

Thiago Rodrigo de Souza Silva

Prata DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 15 anos Sexta-Feira | 29 janeiro 2010 | 15:35

Bom tarde Donizete!


É provavel que essa mercadoria que vc compra é de um substituido tributario, pois se fosse de um substituto ele nao poderia estar vendo a mercadoria para vc com ST.

sobre issu de uma olhada na decisão normativa cat 14-de 02/10/2009 pode te ajuda

Mais sobre seu estoque ter mercadoria com ST e sua saida ser tributada normal é normal, mais quando vc for fazer a devolução da mercadoria vai usar o mesmo conceito de Situação tributaria.



Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito. Um se chama ontem e o outro se chama amanhã, portanto hoje é o dia certo para amar, acreditar, fazer e principalmente viver. - ( Dalai Lama)
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 15 anos Terça-Feira | 2 fevereiro 2010 | 12:49

conforme o emerson definiu o correto não seria 1401 em vez de 5401?
preciso de uma luz!
adquiri mercadoria de outro estado que não é substituição tributaria com cfop 6101, mas é substituição trib. em sp, qual cfop deve ser lançado em meus reg.de entrada 2403 ou 2102?
abs a todos
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Henrique Elimar de Souza Athaides

Henrique Elimar de Souza Athaides

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 15 anos Terça-Feira | 2 fevereiro 2010 | 14:46

João boa tarde,

Esquece tudo, sendo a sua empresa um industrializador, nos termos do art. 264 do RICMS não se aplica a ST, no caso você está comprando material do Substituido em que o mesmo adquiriu material do substituto para comercialização, no caso a materia prima entra em seu estabelecimento com CFOP 1101 normal, e credita se o ICMS normalmente, o resto só precisa saber as aliquotas.

Espero ter ajudado...abraços.

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 15 anos Terça-Feira | 2 fevereiro 2010 | 15:22

henrique,
compramos de uma empresa do parana que estão no presumido, ou seja, o icms vem destacado normalmente a razão de 12%, com cfop 6101., ou seja, a mercadoria lá no paraná não tem subst.tributaria.Quando recebo a mercadoria aqui em sp, pago a subst.trib.porque esta mercadoria é st em sp, e é recolhido no código 063-2, sou atacadista e meu regime é simples nacional, a duvida é com relação ao cfop se lanço no livro 2403 ou 2102, voce entendeu?
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Henrique Elimar de Souza Athaides

Henrique Elimar de Souza Athaides

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 15 anos Terça-Feira | 2 fevereiro 2010 | 16:48

Desculpe João a resposta seria mais para o Donizete (industria), no seu caso é um pouco mais complexo, se o produto em São Paulo tem ST,(atacadista - contribuinte substituido) trata se de substituição para frente na saida, na entrada lança com CFOP 2403.
Mais informação:
Fundamentos Legislação de São Paulo
Arts. 289 a 313-z20 e 411 a 424-d do RICMS/00
(normas especificas RICMS/sp)
Portaria CAT 17/99
convenio ICMS 81/93
Arts 7 a 10 LC 87/96

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 15 anos Terça-Feira | 2 fevereiro 2010 | 17:16

henrique,
eu trabalho nesta area fiscal há mais de 15 anos, e muitas pessoas entendidas aqui na area fiscal que foram fazer curso na iob, e voce nem acredita o pessoal ficou mais" perdido que minhoca em galinheiro", essa subst.trib. esta deixando todo mundo perdido, ou seja, nem o legislador entende o que ele fez, voce vai na secretaria da fazenda o pessoal nem sabe o significado da palavra subst.trib, ou seja,tá todo mundo perdido, e o contribuinte sempre se ferrando com esses impostos!rsrsrs
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Donizete Nunes de Jesus

Donizete Nunes de Jesus

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 2 fevereiro 2010 | 20:27

Pessoal me desculpe, eu respondi pois havia entendido a pergunta do João por isto me limite ao da o CFOP. Caso queira podemos nos corresponder fora o forum colocando perguntas diretas no e-mail por telefone

@Oculto

Henrique Elimar de Souza Athaides

Henrique Elimar de Souza Athaides

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 15 anos Quarta-Feira | 3 fevereiro 2010 | 08:03

João,

Eu concordo com tigo, até mesmo no meu curso de pós em gestão tributária, o professor tinha duvida quanto a S.T., isto por que o professor atualmente é Juiz do TIT em SP, imagina o contribuinte, quantas duvidas quando se fala em ST..rsrs.no final das contas a ST acaba sendo pago em duplicidade e até mesmo acaba acontecendo o não aproveitamento dos crédito de ICMS...um abraço.

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 15 anos Quarta-Feira | 3 fevereiro 2010 | 10:51

donizete,bom dia!
eu mandei email pra voce,mas ele retornou , creio que sua caixa deve estar cheia
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.

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