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NF com ICMS desonerado e suspensão do Pis e Cofins

Cyntia Miranda

Cyntia Miranda

Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Administrativo
há 4 anos Segunda-Feira | 11 novembro 2019 | 11:50

Bom dia,

Preciso emitir uma nf com isenção de ICMS e suspensão do Pis e Cofins.
Minha dúvida é a seguinte: como  a base de calculo do PIS e Cofins é a mesma do ICMS, é possível colocar o valor unitário do produtos sem esses tributos e informar no campo ICMS desonerado o valor correto?

Valor normal do produto: 7.600,00
Valor sem ICMS: 6.080,00 - Aliq. 20%
Valor s/ Pis, Cofins e IPI- 5.802,60

Se eu destacar o valor do produto 5.802,60 e icms desonerado R$ 1.520,00 esse calculo esta correto?

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 11 novembro 2019 | 12:38

Eu entendi sua dúvida e concordo em parte.
A base de cálculo para pis, cofins e ICMS é a mesma, ou seja,  R$ 7.600,00.
Mas as alíquotas são diferentes, 20% de ICMS desonerado e 9,25% para pis e cofins no Lucro Real, correto ?
Então, a base para pis e cofins será R$ 5.897,00 e do ICMS R$ 6.080,00.

Subtraindo os impostos do valor unitário, eu concordo, pois do contrário está havendo bi-tributação.

Mas a legislação não aceita, a base para estes tributos será 7600,00.

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Cyntia Miranda

Cyntia Miranda

Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Administrativo
há 4 anos Segunda-Feira | 11 novembro 2019 | 13:19

Eu entendi. 
Aqui na empresa é lucro presumido com as aliquotas: Pis de 0,65% e Cofins 3%.

Minha dúvida é como tenho que preencher a nf sem imposto nenhum o valor será de 5.802,60 e no campo correspondente ao ICMS desonerado colocarei o valor de R$ 1.520,00 correspondente a (6.080/ 1-20 * 20%)
Pois como além da isenção do ICMS terá também a suspensão do PIs e Cofins

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